Governo de SP inicia adesão de municípios a programa de superação da pobreza

O Governo do Estado de São Paulo deu início ao processo de adesão dos municípios ao programa SuperAção SP, que tem como objetivo romper o ciclo da pobreza em todo o Estado. Durante reunião no Palácio dos Bandeirantes nesta quarta-feira (6), o governador Tarcísio de Freitas detalhou as bases do programa a prefeitos, prefeitas e primeiras-damas de 49 municípios elegíveis à nova iniciativa, segundo critérios como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação.
As cidades atendidas durante esta primeira onda do SuperAção SP, nas regiões Metropolitana de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista, concentram os maiores índices de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, apresentam potencial de desenvolvimento socioeconômico. Cerca de 105 mil famílias, identificadas a partir de busca ativa no Cadastro Único (CadÚnico), serão beneficiadas até 2026.
“O SuperAção é uma das prioridades em nosso governo e não vai funcionar sem a parceria com os municípios. Por isso, fortalecemos nosso sistema de assistência social para chegar lá na ponta, onde as pessoas de fato vivem. Queremos que os cidadãos conquistem direitos sociais, por meio de renda e aumento de poder aquisitivo. Construímos um programa que proporcionasse uma aliança para direitos sociais, transferência direta e inclusão produtiva”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
A apresentação reuniu ainda a primeira-dama e presidente do Fundo Social do Estado, Cristiane Freitas e a secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém.
Com investimento inicial de R$ 500 milhões para operacionalização do programa, o SuperAção SP reúne o orçamento de 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias em vulnerabilidade social. Estão sendo disponibilizados R$ 110 milhões em cofinanciamento para os municípios que aderirem ao programa. Os recursos poderão ser usados para implantar ou ampliar serviços socioassistenciais como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, Centros de Convivência para Idosos e atendimento domiciliar, entre outros.
O programa oferece uma rede de suporte técnico e institucional, fortalecendo a capacidade das prefeituras de atuar na superação da pobreza e na inclusão produtiva. O sistema contribuirá ainda para aprimorar a governança, centralizar informações e otimizar o uso dos recursos municipais.
Além disso, as cidades contempladas receberão capacitação técnica, ferramentas de gestão informatizada e suporte contínuo para a implementação das ações. “Os municípios são peças-chave para o êxito do SuperAção SP. A implementação em ondas nos permitirá avançar de forma consistente no enfrentamento da pobreza e na promoção da inclusão produtiva”, afirmou a secretária Andrezza Rosalém.