Em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com governadores no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 28 de maio, o ministro Camilo Santana (Educação) apresentou os dados do 1º Relatório de resultados do Indicador Criança Alfabetizada. Em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. O percentual supera o índice pré-pandemia.

Lula ressaltou que os governadores e prefeitos, em parceria com o Governo Federal, assumiram o compromisso de atingir o índice de 80% de crianças alfabetizadas na idade certa até 2030. “Estamos aqui assumindo o compromisso de transformar pessoas, para que essas pessoas transformem o mundo, com educação de qualidade da creche ao ensino universitário”, declarou o presidente.

“A gente vai acompanhar todos os municípios, todos os estados. A gente não vai acompanhar para fazer concorrência entre quem fez mais e quem fez menos. A gente vai acompanhar para a gente ir orientando e discutindo junto como é que a gente melhora aquilo que não está bem e como é que divulga aquilo que está bem para que outros possam seguir aqueles passos”, explicou Lula.

INDICADOR — O ministro Camilo Santana destacou o cumprimento da meta estabelecida pelo MEC para o ano passado, de recuperar o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de Covid-19, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O novo indicador é 20 pontos percentuais acima do desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019 (55%). “Isso é importante de comemorar, mas estamos muito longe, porque não queremos apenas metade das crianças alfabetizadas na idade certa, queremos 100%. Progredimos, mas ainda temos um longo caminho a percorrer. O engajamento dos governadores é essencial nesse processo”, defendeu.

COMO É - O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados, em 2023, que contou com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras. O padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil – aplicada pelo Inep, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

“Alfabetizar na idade certa é fundamental para a garantia da aprendizagem ao longo de toda a trajetória escolar das crianças da escola pública brasileira. Nós vamos propor a criação de um indicador de avaliação, que a gente está chamando de IDE-Alfa, uma espécie de IDEB só para a alfabetização de crianças. Vamos reconhecer através de um selo o esforço que estados e municípios vão realizar e fazer uma premiação para mostrar os avanços ao longo dessa política”, afirmou Santana.

OLHAR PARA DESIGUALDADES — O ministro também apontou que o Governo Federal vai ampliar esforços para reduzir diversas faces de desigualdades na educação. “Sairá uma nova portaria do MEC, onde vamos apoiar de forma financeira e tecnicamente, com material didático complementar e infraestrutura pedagógica, os seguintes grupos: educação especial inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, indígena e quilombola”, informou.

Foto: Ricardo Stucker / PR